O “Rompendo o Silêncio” teve a honra de entrevistar a psicóloga e sanitarista Marcela Lucena.
Marcela é Mestre em Saúde Coletiva e Doutora em Psicologia pela UFPE. Integra o Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (RENILA). Foi coordenadora de saúde mental da cidade do Recife entre os anos de 2001 e 2005 e coordenadora estadual de saúde mental do estado de Pernambuco entre os anos de 2009 e 2013. Atualmente, trabalha na rede de atenção psicossocial da cidade do Recife e está como professora substituta da UFPE.
Nesta entrevista, Marcela ressalta o protagonismo do Estado e da sociedade no cuidado de usuários de saúde mental e como é importante falarmos sobre a Luta Antimanicomial hoje em dia. “Falar dessa temática é falar de nossas próprias experiências de sofrimento, de prazer, de felicidade, das nossas diferenças, das relações de tolerância e intolerância. Este debate é importante porque ele pode contribuir com a sociedade no sentido de ampliar sua capacidade crítica e seus recursos para lidar de forma mais solidária e justa com os dilemas e dramas inerentes à vida.”
A ideia de trancar pessoas “loucas” foi a grande propulsora de todo o preconceito contra usuários de saúde mental que vemos hoje. Podemos dizer, como algumas obras dizem, que houve um momento da nossa história conhecido como Holocausto Brasileiro?
Sim, podemos falar em holocausto, uma vez que no Brasil milhares de pessoas foram e são submetidas a internamentos compulsórios que produzem violência e morte. Várias pessoas perderam anos de vida no enclausuramento, foram hipermedicadas, submetidas a tratamentos com eletrochoque, tiveram seus corpos violados, chegando algumas a óbito e outras à morte em vida, com perdas dos vínculos afetivos e sociais.
Não é isto uma forma de genocídio das pessoas ditas loucas? A morte de 60 mil pessoas no hospital colônia de Barbacena é uma das maiores expressões desse holocausto, bem retratado pela Daniela Arbex. Entretanto, isto não diz apenas de um tempo e de uma localidade, mas, de algo ainda presente na nossa sociedade, seja como lógica, seja na concretude de uma experiência real de internação em instituições asilares. O mandato social de isolar as pessoas em nome de um tratamento e de um ideal de cura atravessa os séculos.
Lembremos que na ditadura, o manicômio foi o destino de muitos homens e mulheres ativistas. Recentemente vi uma postagem que falava de Jacinta Passos, uma mulher intelectual e poetisa que na condição de presa política, viveu os últimos anos de vida internada em hospitais psiquiátricos de Sergipe. Em 2006 o Brasil foi responsabilizado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte violenta de Damião Ximenes em um hospital psiquiátrico no Ceará. Até os dias atuais, em vários lugares do país, ocorrem denúncias de maus tratos e da condição sub humana de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos.
Eu, na minha trajetória profissional, vi bem de perto estas inadmissíveis situações. Participei de alguns processos de fechamento de manicômios em Pernambuco e acompanhei pessoas que vivenciaram esta mortífera experiência. É longo o percurso para superar os estigmas e as sequelas produzidas pelas internações. Exclusão e preconceito matam as pessoas em vida e dificultam o viver em comunidade porque colocam em questão o reconhecimento e a reciprocidade, tão essenciais para vida de qualquer pessoa. Camille Claudel foi uma famosa escultora francesa que terminou seus dias dentro de um manicômio. Em várias de suas cartas ao irmão, ao escrever sobre esta experiência, dizia não se sentir como “criatura humana”.
É isso: o manicômio nega a existência, sufoca a subjetividade, mortifica as pessoas.
Na sua opinião, o que avançou na luta antimanicomial ao longo dos anos? O que ainda precisa mudar?
Ao longo de trinta e três anos de Luta Antimanicomial, importantes transformações ocorreram no campo da saúde mental no Brasil. A crítica ao modelo asilar juntamente com as novas proposições baseadas nos direitos humanos, levaram a formulação de um modelo assistencial substitutivo ao hospital psiquiátrico. A cidade de Santos, em São Paulo, no final dos anos 80, foi bastante emblemática neste sentido. Foi onde ocorreu a primeira intervenção em hospital psiquiátrico (o Anchieta) e onde se organizou uma rede de serviços
abertos substitutivos ao manicômio, influenciando várias outras cidades brasileiras.
Na atualidade, muitos lugares do país comportam serviços de saúde mental comunitários e moradias para as pessoas que foram abandonadas dentro dos hospícios. Além disso, desenvolvem projetos de geração de renda com base na economia solidária e projetos no campo da arte e cultura com diferentes abordagens sobre a loucura. Essa diversidade de ofertas produz cuidado humanizado, dilui preconceitos e facilita a inserção social das pessoas com sofrimento mental.
Considero que as experiências extra-hospitalares exitosas e a construção de um arcabouço jurídico no campo da saúde mental são grandes conquistas. Uma das maiores expressões desse percurso, é a criação de várias leis estaduais de Reforma Psiquiátrica nos anos 90 e a aprovação da Lei Federal 10.216 no ano de 2001. Esta lei garante os direitos das pessoas com sofrimento mental e determina como prioritário o tratamento extra-hospitalar, o desenvolvimento de ações de reinserção social e o combate a qualquer tipo de discriminação.
Apesar dos avanços, ainda existem muitos desafios. É preciso fortalecer e expandir esta rede substitutiva que não conta com o devido investimento financeiro para seu funcionamento. Ao mesmo tempo, é necessário extinguir os velhos e novos manicômios existentes no Brasil. É importante destacar que os investimentos públicos até o ano de 2016 no país, vinham se dando numa perspectiva de reverter o modelo manicomial para o modelo psicossocial. Todavia, desde então, o Governo Federal voltou a enfatizar a internação em hospital psiquiátrico como modelo de tratamento. Realizou mudanças de normativas técnicas e de financiamento, beneficiando não só os antigos hospícios, mas, novas instituições que funcionam com a mesma lógica. Falo das comunidades terapêuticas que são instituições que ofertam acolhimento a pessoas que fazem uso de drogas e que têm como principal método o doutrinamento religioso. Assim como o hospital psiquiátrico, tutelam as pessoas e funcionam com a proposta de isolamento.
Nos anos de 2017 e 2018, o Conselho Federal de Psicologia e várias entidades de direitos humanos realizaram duas inspeções nacionais, uma em hospitais psiquiátricos e outra em comunidades terapêuticas. Ambas constataram a existência de violação de direitos nestas instituições. O Estado Brasileiro assumiu uma posição manicomial nos últimos anos visivelmente comprometida com interesses econômicos. Esta posição não está descolada da conjuntura política atual. Faz parte da necropolítica em curso no Brasil. Então, eu diria que o maior desafio posto na atualidade é garantir a democracia e o Estado de direito porque sem isso, não conseguiremos pensar uma sociedade justa e igualitária. A luta por uma sociedade sem manicômios está diretamente associada à democracia e a igualdade de gênero, raça e classe.
Qual a importância do Estado e da sociedade no cuidado de usuários de saúde mental?
TOTAL importância. Sem o Estado e sem a sociedade não há transformações estruturais. A sociedade é formada por grupos que expressam valores e forças e que mediante diferentes pactos, instituem lógicas que influenciam os modos de viver. O Estado, por sua vez, representa através de suas normas essas necessidades e proposições. Para efetivação do projeto antimanicomial é necessário que a sociedade consiga olhar para seus problemas sem recorrer à exclusão de determinadas existências. A aceitação, o respeito, a amorosidade, a solidariedade, a garantia de direitos e o enfrentamento das desigualdades são essenciais para a dignidade humana. Portanto, o Estado de bem-estar social é fundamental. E os cuidados de saúde mental dependem disso.
Vamos pensar no núcleo familiar. A princípio, é nele que experimentamos positivamente ou negativamente as vivências de afeto, de cuidado e de aceitação. Quando há fragilidades dos vínculos nesse núcleo, os conflitos, as vulnerabilidades e o sofrimento se intensificam. Então, há necessidade de que as famílias se envolvam no cuidado das pessoas com sofrimento mental, cuidando e também sendo cuidadas. Neste sentido, o Estado tem um papel primordial no que se refere a oferta de amparo a estas famílias. Recentemente defendi minha tese de Doutorado em Psicologia pela UFPE. Eu me debrucei sobre as narrativas de quatro homens e seis mulheres que passaram, na sua maioria, mais de dez anos ininterruptamente dentro de hospitais psiquiátricos. De uma forma geral, os resultados observados nos apontaram que quem chega ao manicômio é um determinado coletivo de pessoas, marcado pela desigualdade estrutural de classe com os atravessamentos de gênero e raça. O estudo mostrou que o aparato manicomial ao desconsiderar a história das pessoas, as enquadrou num dado diagnóstico e as submeteu a uma compulsória carreira psiquiátrica. Entretanto, ao ter a possibilidade de retorno à sociedade, estas pessoas conseguiram retomar a vida comunitária.
De um lugar de confinamento, passaram a morar numa casa e a estabelecer diferentes relações: com a vizinhança, com a igreja, com o centro comercial. O acesso à renda e a cuidados em saúde foi fundamental para esta mudança. Neste recorte é importante observar como o Estado financiou todo o processo de institucionalização dessas pessoas e como também reparou os danos causados, ao viabilizar ações de apoio para a retomada da vida comunitária. Portanto, não vejo como superar o manicômio e promover cuidados em saúde mental sem o envolvimento do Estado e da sociedade.
Indicações de livros e filmes para as pessoas conhecerem mais sobre a luta antimanicomial?
Livros:
O Alienista de Machado de Assis
Holocausto Brasileiro da Daniela Arbex
Canto dos Malditos de Austregésilo Carrano Bueno
Fotopintura Contemporânea de Luiz Santos
Casou no Papel de Luiz Santos
Filmes:
Camille Claudel, 1915 de Bruno Dumont
Bicho de Sete Cabeças de Laís Bodanzky
Em Nome da Razão de Helvécio Ratton
Documentário Ruínas da Loucura de Karine Emerich e Mirela Kruel
Nise: O Coração da Loucura de Roberto Berliner
Documentário Crônicas (Des)medidas de Alyne Alvarez
Sugiro os livros e artigos de Paulo Amarante pois retratam bem a história da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Recomendo ver os trabalhos de Lula Wanderley e Vitor Pordeus no Rio de janeiro; as produções da TV Pinel e tantos outros pelo Brasil afora.
Por que é tão importante a gente falar dessa temática da Luta Antimanicomial, Reforma Psiquiátrica, Saúde Mental hoje em dia?
Falar dessa temática é falar de nossas próprias experiências de sofrimento, de prazer, de felicidade, das nossas diferenças, das relações de tolerância e intolerância. Este debate é importante porque ele pode contribuir com a sociedade no sentido de ampliar sua capacidade crítica e seus recursos para lidar de forma mais solidária e justa com os dilemas e dramas inerentes à vida. Vou usar como exemplo um tema bem atual – o uso de drogas. Existe na história da humanidade alguma sociedade livre de drogas?
Mais do que impor internações compulsórias, não seria melhor pensarmos formas de cuidado nas ruas e nas comunidades de maneira a respeitar os diferentes estilos de vida? Certamente, seria mais potente ofertar cuidados de saúde no contexto familiar e social, políticas públicas inclusivas e desenvolver projetos culturais e esportivos ao alcance de todas as pessoas. Considero que apenas o cuidado baseado em liberdade e nas múltiplas experiências existenciais, é capaz de promover autoestima, autocuidado, solidariedade e descobertas sobre si e sobre o outro.
Não seria mais adequado ofertar ações educativas onde as pessoas pudessem lidar com seu uso de forma menos nociva, diminuindo riscos e ampliando espaços de proteção que não cerceassem a liberdade das pessoas? Não teríamos formas mais afetuosas, justas e respeitosas para o cuidado? É neste sentido que este debate é necessário: para que a sociedade atente às várias formas de opressão e exclusão existentes e que muitas vezes são naturalizadas. A interrupção desse movimento de naturalizar a dor e a restrição de liberdade só é possível quando construímos uma leitura crítica sobre as coisas e nos implicamos com as necessárias mudanças.
“Silêncio dos Afogados” traz o universo dos manicômios e da saúde mental no Brasil no século XX. Como você enxerga a abordagem de temáticas históricas de cunho político-social no entretenimento? Acha que o cinema e a TV podem ser um espaço de reflexão?
Vejo o entretenimento não apenas como uma forma de diversão ou lazer, mas, também como um meio de influenciar a formação de opiniões no âmbito da sociedade. Por trazer no seu bojo as mudanças culturais e tecnológicas dos diferentes tempos, não tenho dúvidas que pode sim produzir reflexões.
E neste sentido, gostaria de ir para além do entretenimento e enfatizar a importância da arte e da cultura. A música, a dança, o cinema, o teatro, as artes plásticas e literatura podem em muito possibilitar às pessoas, diferentes experimentações, reflexões e consequentemente mudança de posição. As várias linguagens de leituras, imaginação e de expressão produzidas pela arte e cultura são essenciais para reparar as dores da humanidade e criar novas experiências.
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